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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Usucapião.

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:20
Administrativo e processual civil.

Ministério público não tem legitimidade para propor a execução de título extrajudicial proveniente do tribunal de contas.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da Prova do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 10:54
Civil. Ação de indenização. Acidente em cadeira da defensoria pública. Responsabilidade do Estado.

Teoria da responsabilidade objetiva com base no risco administrativo. Indenização por dano moral mantida.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:07
Questão de Direito Civil

IV Exame da Ordem Unificado
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de advogada da TRANSBETIM
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de juiz do Tribunal
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito de Família, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:53
Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Supermercado. Constrangimento.

Defeito do serviço. Dano moral. Existência.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas da prova para
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Direito Civil: introdução

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 11:47
Processual civil. Intimação pessoal

Recurso Especial não conhecido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 12:15
Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação de indenização por danos morias. Responsabilidade civil do oficial de registro civil. Desídia. Omissão culposa do réu. Dever de indenizar configurado.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contrato; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

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